Imagine um futuro onde o trabalho árduo dos pescadores artesanais é valorizado e protegido, garantindo não só a sobrevivência das famílias, mas também a preservação dos oceanos. O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Luiz Marinho, anunciou uma mudança inspiradora na gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal. Antes administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o benefício agora passa para o Ministério do Trabalho e Emprego, facilitando o processo para milhares de profissionais que dependem da pesca sustentável. Com valor equivalente a um salário-mínimo mensal de R$ 1.518, o seguro é concedido durante o período de defeso, quando a captura de certas espécies é proibida para proteger sua reprodução. Essa transferência, oficializada pela Medida Provisória nº 1.323 publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (4), entra em vigor imediatamente, abrindo portas para uma gestão mais eficiente e inclusiva.
Essa iniciativa não só reforça a luta contra fraudes, mas também empodera os pescadores a construírem um legado de responsabilidade ambiental. Para se qualificar, os requerentes devem comprovar residência em cidades abrangidas ou limítrofes às áreas de defeso, apresentar notas fiscais de vendas de pescado em pelo menos seis dos 12 meses anteriores, estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e possuir registro biométrico. Além disso, o governo estabeleceu limites orçamentários responsáveis: excepcionalmente este ano, os gastos não excederão R$ 7,325 bilhões, e a partir de 2026, serão corrigidos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sempre respeitando o arcabouço fiscal. Jovens, essa é uma oportunidade de ver como políticas inovadoras podem equilibrar economia e ecologia, inspirando novas gerações a valorizarem profissões tradicionais.
A praticidade dessa mudança é um convite à ação: pescadores e pescadoras artesanais podem solicitar o benefício pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Emprega Brasil, onde também acompanham o andamento, consultam pagamentos e pedem revisões. Essa acessibilidade digital transforma desafios em conquistas, motivando todos nós a apoiarmos iniciativas que fortalecem comunidades costeiras e promovem um Brasil mais justo e sustentável.
