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Feminicídio no Exército brasileiro revela falhas na prevenção à violência de gênero

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O Distrito Federal registrou o 26º caso de feminicídio neste ano com a morte da cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, musicista da Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas. Encontrada carbonizada após um incêndio no quartel no Setor Militar Urbano, a vítima apresentava um corte profundo no pescoço causado por um punhal. O soldado Kelvin Barros da Silva, de 21 anos, confessou o crime, mas apresentou versões contraditórias à polícia, incluindo alegações de um suposto relacionamento e assédio por parte da vítima. Capturado no Paranoá, ele foi preso em flagrante, convertido em preventiva, e autuado por feminicídio, furto de arma, incêndio e fraude processual. O Exército instaurou um Inquérito Policial Militar e confirmou que o suspeito, integrante dos Dragões da Independência, será expulso da corporação.

A advogada Leila Santiago, representante da família, reforça que Maria de Lourdes não mantinha qualquer vínculo com o agressor e sugere que o crime foi motivado pela rejeição à autoridade feminina, já que a vítima coordenava o soldado no momento do incidente. Solteira e focada na carreira, a cabo preparava-se para concursos no Corpo de Bombeiros e na Força Aérea Brasileira, destacando-se por sua disciplina e dedicação à música. A investigação, conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal, Batalhão de Polícia do Exército e Corpo de Bombeiros, aguarda laudo do Instituto Médico Legal para liberação do corpo. O caso será julgado pela Justiça Comum, conforme jurisprudência do STF, enquadrando-se na Lei nº 14.994/24, que qualifica o homicídio de mulheres por razões de gênero como crime hediondo, com pena de 20 a 40 anos.

Especialistas como Ivonete Granjeiro, consultora legislativa da Câmara Legislativa do DF, enfatizam a necessidade de políticas públicas integradas para combater o feminicídio, incluindo delegacias especializadas 24 horas, capacitação em perspectiva de gênero e educação para igualdade. Lucia Bessa, do Instituto Viva Mulher, defende treinamentos obrigatórios nas forças armadas para prevenir assédio e violência, além de canais de denúncia independentes e protocolos de punição imediata. O incidente expõe desafios institucionais em ambientes hierárquicos e masculinistas, demandando cooperação entre saúde, segurança e Judiciário para fortalecer a rede de proteção às mulheres.

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