O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve para esta quarta-feira a análise do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria no plenário, apesar de pressões para adiamento. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde há forte resistência e risco de pedido de vista, o que poderia empurrar a discussão para 2026. Senadores de diversos partidos expressam desconforto com o texto, visto como politicamente sensível por potencialmente beneficiar condenados por crimes além dos atos golpistas de 8 de Janeiro, incluindo corrupção e exploração sexual. O relator no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que o projeto, da forma atual, não tem apoio suficiente na CCJ, ecoando o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA). Amin destacou alternativas: um grande acordo para salvá-lo, modificações para eliminar brechas pró-criminosos ou sua substituição por um novo texto no Senado, possivelmente focado em dosimetria ou anistia.
O PL altera regras de progressão de regime, permitindo avanço do fechado para semiaberto ou aberto após um sexto da pena com bom comportamento, em vez de um quarto, e acaba com a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que reduziria significativamente o tempo de prisão de condenados como o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos. No entanto, o texto conflita com o PL Antifacção aprovado no Senado e pode abrandar penas para crimes graves como falsidade ideológica, incêndio e violação sexual mediante fraude. Amin está em conversas com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para corrigir esses pontos, e Vieira planeja um voto em separado que poderia iniciar um novo projeto no Senado, invertendo o papel de revisor para a Câmara. O senador Omar Aziz (PSD-AM) enfatizou uma análise técnica, rejeitando leis para indivíduos específicos.
Apesar das críticas, apoiadores como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) confiam na aprovação com apoio do Centrão, embora temam veto presidencial. No fim de semana, manifestações em capitais, organizadas por frentes como Povo Sem Medo e Brasil Popular, com participação de MST e MTST, protestaram contra o PL, classificando-o como inimigo do povo e pressionando o Senado a barrá-lo.
