O presidente Lula revogou nesta segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, um decreto que previa a privatização de hidrovias na região do Tapajós, no Pará, em resposta a intensos protestos dos povos indígenas. A medida atende às demandas das comunidades locais, que se mobilizaram por mais de um mês contra a iniciativa. O decreto original havia sido publicado em agosto de 2025, gerando controvérsias sobre o impacto ambiental e social na área.
Contexto do decreto e das hidrovias
O decreto revogado visava a privatização de hidrovias na região do Tapajós, uma área estratégica para o transporte fluvial no Pará. Publicado em agosto de 2025, o documento abria caminho para a gestão privada dessas vias navegáveis, com potencial para impulsionar o comércio e a logística. No entanto, as comunidades indígenas argumentaram que a medida ameaçava seus territórios tradicionais e o equilíbrio ecológico da Amazônia.
Protestos indígenas e mobilização
Os povos indígenas da região do Tapajós iniciaram protestos há mais de um mês, manifestando-se contra a privatização das hidrovias. Essas ações incluíram mobilizações coletivas e chamadas para a preservação de seus direitos territoriais. A pressão contínua das comunidades levou o governo federal a reconsiderar a política, destacando a importância do diálogo com os grupos afetados.
A revogação anunciada em Brasília
A revogação foi anunciada em Brasília na tarde de 23 de fevereiro de 2026, marcando uma vitória para os povos indígenas envolvidos. O presidente Lula atendeu às reivindicações, revogando o decreto após avaliar os impactos dos protestos. Essa decisão reflete uma abordagem mais inclusiva em políticas ambientais e de infraestrutura no Brasil.
Implicações para o futuro
Com a revogação, as hidrovias na região do Tapajós permanecem sob gestão pública, pelo menos por enquanto, o que pode influenciar debates sobre privatizações em outras áreas. Os povos indígenas celebram o resultado como uma conquista de seus direitos, enquanto o governo busca alternativas que equilibrem desenvolvimento e sustentabilidade. Essa ação reforça o papel dos protestos pacíficos na definição de políticas nacionais.
