O Projeto de Lei da Dosimetria enfrenta forte resistência no Senado e será apreciado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apesar do cenário adverso, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu o avanço da matéria, sugerindo que, se houver condições, ela seja votada também no plenário. Parlamentares avaliam que a falta de consenso pode levar a pedidos de vista, votos em separado ou adiamento. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), expressou ceticismo quanto à aprovação na CCJ, destacando que o texto aprovado pela Câmara beneficia condenados por crimes comuns, e não apenas os envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro às sedes dos Três Poderes.
Para mitigar a rejeição, Amin sinalizou a possibilidade de acatar uma emenda que restrinja os efeitos da nova dosimetria exclusivamente aos casos relacionados ao 8 de Janeiro. No entanto, senadores alertam que alterações desse tipo exigiriam o retorno do projeto à Câmara, interrompendo a tramitação neste ano. Amin conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e mencionou a familiares de envolvidos e advogados que, se modificado e discutido em 2026, o texto poderia evoluir para uma anistia ampla, geral e irrestrita. O novo líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou que, caso o projeto retorne com previsão de anistia ampla, contaria com apoio parlamentar. Dentro do PL, o presidente Valdemar Costa Neto previu alterações no Senado e consequente retorno à análise dos deputados, enquanto bolsonaristas criticam a redução de penas mais ampla do que o desejado.
A oposição ao projeto inclui o MDB, com o líder Eduardo Braga (MDB-AM) afirmando que há uma maioria esmagadora da bancada contrária ao texto atual, embora reconheça a necessidade de revisão das penas aplicadas aos golpistas de 8 de Janeiro. Braga condicionou a posição final à condução da sessão pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e ao tratamento das emendas, mas indicou tendência de voto contrário se mantidos os termos atuais. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) defendeu a rejeição na CCJ, criticando o afrouxamento penal amplo e sem critérios técnicos, e protocolou voto em separado para ser apreciado se o relatório principal for rejeitado.
