O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Frederick Wassef, advogado de Jair Bolsonaro (PL), a 1 ano e 9 meses de prisão em regime aberto por injúria racial. O caso remete a novembro de 2020, quando Wassef, insatisfeito com o atendimento e a qualidade da pizza em uma unidade da Pizza Hut no Píer 21, no Lago Sul, chamou uma atendente de “macaca” e disse: “Você come o que te derem”. De acordo com a decisão do juiz Omar Dantas Lima, as provas confirmaram que a ofensa foi motivada pela cor da pele da vítima, ferindo sua dignidade. O magistrado destacou que o insulto carregava aviltamento e sentimento negativo, e considerou a conduta mais reprovável devido à profissão de Wassef como advogado criminalista, que deveria ter maior percepção da gravidade do ato.
Na sentença, o juiz enfatizou que o crime ocorreu em um ambiente de trabalho público, humilhando a jovem negra e causando cicatrizes emocionais evidentes, como medo e alteração de comportamento. Lima classificou o delito como formal e doloso, com o propósito de atingir a honra subjetiva da vítima, respaldado por testemunhas coesas, incluindo o gerente e outros funcionários. Wassef negou as ofensas em sua defesa, alegando ser vítima de uma “engenharia criminosa” por adversários políticos, mas o juiz rejeitou a tese por falta de provas, apontando inconsistências nos depoimentos da defesa.
Como réu primário, a pena foi substituída por duas medidas restritivas de direitos, com possibilidade de recurso em liberdade e pagamento de R$ 6 mil em danos morais à vítima. Apesar da condenação por injúria racial, Wassef foi absolvido das acusações de racismo e vias de fato relacionadas a um incidente anterior, em outubro de 2020, contra a mesma atendente, devido à insuficiência de provas, conforme pedido do Ministério Público. Em nota, os advogados de Wassef afirmaram que buscarão a absolvição integral no Tribunal de Justiça, confiantes na inocência.
