A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou o monitoramento do abastecimento nacional de combustíveis em 19 de março de 2026, exigindo dados detalhados de estoques de produtores e distribuidores. A medida visa prevenir retenções que possam afetar o fluxo de diesel e gasolina, em meio à alta dos preços do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelou aos governadores para reduzir o ICMS sobre combustíveis, propondo compensação federal para mitigar impactos no bolso dos consumidores.
Ações da ANP para garantir o abastecimento
A ANP determinou que grandes produtores e distribuidores forneçam informes regulares sobre estoques e movimentações de gasolina e diesel, por meio da Superintendência de Distribuição e Logística. Essa exigência busca conter possíveis impactos da volatilidade internacional do petróleo. A agência também acionou a Petrobras, em decisão do diretor Fernando Moura, para que a estatal detalhe suas importações e ofereça volumes de leilões cancelados, garantindo maior transparência operacional.
Apelo de Lula aos governadores
Durante um evento em São Paulo no dia 19 de março de 2026, o presidente Lula reforçou a necessidade de ações conjuntas para evitar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. Ele propôs que os estados isentem o ICMS sobre diesel e gasolina, com o governo federal devolvendo metade do valor isentado. A decisão dos governadores sobre essa proposta está prevista até o fim de março de 2026.
“Vamos fazer todo o esforço e também pedir para os governadores para fazerem a isenção do ICMS. O governo federal se dispõe a devolver para o estado metade da isenção dada. Não podemos deixar que essa guerra pese no bolso do cidadão comum.”— Luiz Inácio Lula da Silva
Motivações e contexto global
As iniciativas da ANP e do governo federal respondem à escalada nos preços do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, que ameaça o abastecimento nacional. O objetivo é prevenir retenções artificiais e assegurar que o fluxo de combustíveis permaneça estável, protegendo o consumidor de reajustes excessivos. Essas medidas destacam a coordenação entre entes federativos para mitigar efeitos econômicos globais no Brasil.
