Cento e setenta e um presos provisórios e 212 adolescentes em medida socioeducativa vão votar no primeiro turno das eleições de 2026 no Distrito Federal. A votação ocorre no domingo, 4 de outubro, das 8h às 17h, nas mesmas condições das seções regulares. O Tribunal Regional Eleitoral do DF e a Secretaria de Administração Penitenciária organizam o processo.
Locais que recebem urnas
As seções eleitorais ficam no Complexo Penitenciário da Papuda, no Centro de Progressão Penitenciária, na Penitenciária Feminina do DF e em cinco unidades socioeducativas, entre elas a de Recanto das Emas. Três seções serão montadas nos presídios e cinco urnas nas unidades para adolescentes. O horário segue o padrão das demais seções do DF.
Quem pode votar e por quê
Presos provisórios sem condenação definitiva e adolescentes com título de eleitor regular exercem o direito previsto no artigo 15 da Constituição. A regra exige número mínimo de eleitores para manter a seção ativa no dia da votação. Amaury Andrade, responsável pela orientação, explica os critérios operacionais.
Se o número mínimo não for alcançado e não for possível agregar a seção a outra do mesmo local, a seção será cancelada. Portanto, é mais preciso afirmar que a regulamentação prevê seções eleitorais em estabelecimentos penais, desde que atendidas as condições operacionais, e não que toda unidade prisional necessariamente terá uma seção em funcionamento.
Amaury Andrade
O Tribunal de Justiça do DF e o TRE-DF fiscalizam o cumprimento das normas. Moradores do Recanto das Emas podem verificar se parentes nas unidades locais estão aptos a participar. A Secretaria de Administração Penitenciária responde por qualquer dúvida sobre o acesso às seções.
