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Sebrae defende alívio tributário e crédito assistido para impulsionar pequenos negócios no DF

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Em entrevista ao CB.Poder, parceria entre o Correio e a TV Brasília, o gerente de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae, Valdir Oliveira, destacou o Programa Acredita como uma solução para os desafios enfrentados pelos micro e pequenos empresários. Segundo ele, apenas 12% desses negócios conseguem acesso a crédito nas instituições financeiras, e os custos elevados agravam a situação. O programa, baseado em uma iniciativa federal, oferece crédito descentralizado com taxas mais baixas, garantido pelo Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), além de capacitação e consultoria individual para promover sustentabilidade. Oliveira, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, enfatizou que o crédito assistido evita que o financiamento se torne um “pesadelo”, ajudando os empreendedores a realizarem seus sonhos sem comprometer a saúde financeira das empresas.

Entre os erros comuns nas negociações de crédito, o gerente apontou a “automedicação” dos empresários, que se seduzem pelo valor das parcelas sem planejamento adequado, levando a inadimplência acima de 8% devido à alta Selic. Para mitigar isso, recomendou buscar especialistas no Sebrae via portal sebrae.com.br/acredita, onde os interessados recebem orientação personalizada, como consultorias pré-crédito ou planos de negócios. Oliveira também criticou a defasagem na tabela do Simples Nacional no Distrito Federal, congelada em R$ 3,6 milhões desde 2018, enquanto o limite nacional é de R$ 4,8 milhões, tratando pequenos empresários como grandes. O aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20% pelo governo local agravou a carga tributária, especialmente pós-pandemia, penalizando o setor.

Quanto à adesão ao Programa Acredita, 26 instituições financeiras participam, mas o BRB, banco público do DF, optou por não operar, apesar de um convênio assinado em 2020 que expirou sem uso dos recursos. Oliveira lamentou a decisão, que priva os pequenos empresários locais de opções acessíveis, e mencionou preocupações com a aquisição de uma carteira de R$ 12 bilhões do Banco Master pelo BRB, gerando dúvidas sobre avaliações adequadas em um momento crítico para o crédito no Distrito Federal.

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