O Distrito Federal sancionou a Lei nº 7.357 em julho de 2025, ampliando o rol de doenças detectadas pelo Teste do Pezinho para mais de 50 patologias, mas a medida revela falhas históricas na triagem neonatal que deixaram gerações de recém-nascidos sem diagnóstico precoce.
Expansão chega após anos de atrasos
A norma, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, torna o exame gratuito e obrigatório para todos os bebês do DF, incluindo detecção de deficiência de biotinidase, fibrose cística e atrofia muscular espinhal. A regulamentação deveria ocorrer em até 180 dias, porém a lentidão do governo local expõe a fragilidade de políticas públicas anteriores que não acompanhavam recomendações da SBTEIM.
Impactos na saúde infantil permanecem preocupantes
Com a inclusão progressiva de novas doenças metabólicas, genéticas e infecciosas, a lei busca alinhar o DF a padrões avançados, mas críticos apontam que o tempo perdido pode ter custado intervenções eficazes a centenas de famílias. O teste agora visa aumentar chances de tratamento, contudo a dependência de estrutura adequada levanta dúvidas sobre execução imediata.
Essa lei representa um avanço significativo na saúde pública do Distrito Federal. Quanto mais cedo diagnosticarmos essas condições, maiores são as chances de tratamento eficaz e de uma vida saudável para as crianças. É um investimento no futuro do nosso povo
Eduardo Pedrosa
Próximos passos exigem fiscalização rigorosa
Apesar do caráter obrigatório, a ausência de prazos claros para infraestrutura e capacitação de equipes médicas reforça o tom de alerta sobre a real efetividade da mudança. Recém-nascidos continuam vulneráveis enquanto o governo não demonstra agilidade na aplicação prática da legislação.
