O ministro da Fazenda Dario Durigan afirmou que a medida provisória sobre o Imposto Seletivo ainda passa por discussões internas no governo federal. Essa situação impede o envio do texto ao Congresso nesta sexta-feira, 2 de outubro de 2026. A cobrança do tributo, originalmente marcada para janeiro de 2027, deve começar apenas em março.
Atraso no envio da medida provisória
O governo federal planejava encaminhar a MP após o segundo turno das eleições. A discussão interna sobre alíquotas e regras de cobrança ainda não terminou. Dario Durigan confirmou que o prazo original não será cumprido.
Impacto na cobrança a partir de 2027
A MP define as alíquotas e as regras de aplicação do imposto. Depois do envio, a norma exige uma noventena de 90 dias antes de entrar em vigor. Com o atraso, a cobrança prevista para janeiro de 2027 passa para março do mesmo ano.
Responsabilidade pela definição do cronograma
O ministro da Fazenda Dario Durigan conduz as tratativas dentro do governo. Qualquer mudança no calendário depende de decisão do Executivo federal. Moradores do país acompanham o andamento para saber quando o tributo vai afetar preços de produtos.
