Decisão Judicial
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Associações de apostas pedem ao STF suspensão imediata da MP 1.340/2026
Três associações do setor de apostas esportivas protocolaram ação no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória 1.340/2026. O pedido busca suspender de...
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Discord e governo federal vão à audiência de conciliação por proteção de crianças
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios marcou para a próxima quarta-feira, 3 de setembro de 2026, uma audiência de conciliação...
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Fachin se reúne com Alcolumbre para discutir regulamentação do teto da magistratura
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin reuniu-se na segunda-feira, 25 de maio de 2026, com o presidente do Senado Davi Alcolumbre...
