Início Lei Complementar 224/2025

Lei Complementar 224/2025

PEC proíbe a cobrança de impostos sobre bens e serviços de templos religiosos Bruno Spada/Câmara dos Deputados - 28.05.2026
BrasilPolítica

Câmara aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas e entidades filantrópicas

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 28 de maio de 2026, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que amplia...

Fachada da Câmara Legislativa do Distrito Federal em Brasília
Distrito FederalPolítica

CLDF aprova piso salarial de dois mínimos para tradutores de Libras

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira um projeto de lei que institui o piso salarial para tradutores e intérpretes de...

Foto: Andressa Anholete / Agência CLDF
Distrito FederalPolítica

CLDF aprova Tabela SUS Candanga, mas deixa dúvidas sobre implementação

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 13 de maio de 2026, o projeto de lei que cria a Tabela SUS...