A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 28 de maio de 2026, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para igrejas, templos de qualquer culto e entidades assistenciais sem fins lucrativos, como creches e orfanatos. A medida recebeu 316 votos favoráveis e 45 contrários no primeiro turno, além de 317 a 43 no segundo, e agora segue para análise do Senado em dois turnos.
Detalhes da votação na câmara
Os deputados Pastor Eurico (PL-PE), Saulo Benevides (União-TO) e Zeca Dirceu (PT) participaram ativamente dos debates, ao lado de parlamentares da oposição. A iniciativa busca estender o benefício previsto no artigo 150 da Constituição a instituições filantrópicas que atuam em áreas sociais. A votação ocorreu em sessão plenária na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Objetivo da ampliação da imunidade
O texto aprovado visa garantir que templos religiosos e organizações sem lucro fiquem isentos de impostos sobre patrimônio, renda e serviços relacionados às suas atividades principais. Essa proteção busca reconhecer a contribuição social dessas entidades para comunidades em todo o país. A proposta não altera regras já existentes para outros setores, mantendo o foco na extensão do benefício atual.
Próximos passos no senado
Com a aprovação na Câmara, o projeto agora aguarda tramitação no Senado Federal, onde também precisará ser votado em dois turnos. Caso aprovado, a emenda seguirá para promulgação. A medida pode impactar positivamente o funcionamento de milhares de instituições assistenciais em todo o Brasil.
A aprovação representa um avanço importante para o setor religioso e para as entidades filantrópicas que tanto contribuem com a sociedade brasileira.
Pastor Eurico (PL-PE)
