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Tragédia em creche irregular revela crise de vagas na educação infantil do DF

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A cabelereira Lorrany Stephane Ribeiro de Oliveira, de 27 anos, vive o luto pela morte da filha Laura Rebeca Ribeiro dos Santos, de 1 ano e 4 meses, que faleceu por asfixia causada pelo cinto de um bebê-conforto em uma creche irregular em Ceilândia, na tarde de quinta-feira. Sem opções familiares para cuidar da bebê, Lorrany confiou na indicação de uma cuidadora, pagando R$ 50 pelo serviço, e recebeu promessas de vigilância por câmeras e atualizações ao longo do dia. No entanto, após relatos de agressões entre crianças e versões contraditórias da cuidadora sobre o ocorrido – incluindo a saída para levar outras crianças à escola e deixar Laura com o marido –, a mãe foi alertada de um acidente e encontrou equipes do Samu tentando reanimar a menina, sem sucesso. A perícia preliminar confirma sufocamento, e o sepultamento ocorreu nesta sexta-feira no Cemitério Campo da Esperança, em Taguatinga.

A investigação da 24ª Delegacia de Polícia aponta para homicídio culposo, com a cuidadora ouvida e liberada, enquanto o marido dela será interrogado na próxima semana. Peritos coletaram evidências no local, onde oito crianças estavam presentes, e aguardam análise de câmeras de segurança apreendidas. O advogado criminalista Guilherme Gama destaca que a operação irregular pode resultar em responsabilização penal e civil, devido à violação do dever de cuidado e à ausência de alvará, o que agrava imprudências e facilita indenizações por danos morais e materiais.

O caso expõe o déficit de vagas em creches públicas no Distrito Federal, onde Laura ocupava a 38ª posição em uma lista de 90 na Coordenação Regional de Ensino do Setor O. A Secretaria de Educação relata 4,5 mil crianças na fila, com 655 creches regularizadas – 382 privadas e 273 públicas ou conveniadas. O presidente do Conselho de Educação do DF, Álvaro Moreira Domingues Júnior, enfatiza a necessidade de documentação como CNPJ, licenças e projeto pedagógico para operação legal, alertando que 40 instituições irregulares foram identificadas em 2023. A pasta acionou o DF Legal para verificações, reforçando a inexistência de previsão legal para creches domiciliares.

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