A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 25 de maio de 2026, um projeto de lei que obriga a criação de uma sala reservada para atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência no Instituto Médico Legal do DF. A iniciativa, de autoria do deputado Hermeto (MDB), chega em meio a críticas crescentes sobre a revitimização que essas crianças enfrentam ao serem examinadas no mesmo ambiente que adultos, agravando traumas já profundos. Entidades de direitos humanos e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública destacam que a medida expõe falhas antigas no sistema de acolhimento.
Sofrimento ampliado pela falta de estrutura
Crianças e adolescentes que chegam ao IML após sofrerem violência sexual ou física já carregam marcas emocionais graves. Submetê-los a exames no mesmo local usado por adultos transforma um procedimento necessário em fonte de novos danos, com relatos frequentes de medo, constrangimento e falta de privacidade. Profissionais capacitados ainda são escassos, e o ambiente inadequado prolonga o ciclo de sofrimento em vez de oferecer proteção imediata.
Próximos passos e cobranças por agilidade
O projeto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB), que precisa garantir recursos para equipar o espaço e treinar equipes especializadas. Sem rapidez na implementação, o texto aprovado corre o risco de permanecer apenas no papel, deixando as vítimas expostas por mais tempo. Organizações de defesa dos direitos humanos cobram prazos claros e fiscalização rigorosa para que o atendimento digno deixe de ser exceção.
Crianças e adolescentes que são vítimas de violência sexual ou física já passam por um trauma enorme. Ter que ir ao IML, muitas vezes no mesmo ambiente que adultos, pode agravar ainda mais esse sofrimento. A sala reservada vai permitir um atendimento mais digno e especializado.
Hermeto
A aprovação revela a urgência de repensar protocolos de perícia no Distrito Federal, onde a ausência de espaços protegidos tem contribuído para que muitos casos de violência infantojuvenil permaneçam subnotificados. Enquanto o projeto não vira realidade, crianças continuam pagando o preço de um sistema que prioriza burocracia em vez de acolhimento.
