O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, recomendou em 31 de agosto de 2026 que a Secretaria de Saúde do DF elabore um plano estratégico para reduzir as filas de espera por consultas psiquiátricas gerais e perinatais, com prazo de 60 dias para entrega das soluções e dez dias para prestar informações iniciais.
Fila de espera atinge mais de 12 mil pessoas
Atualmente, 11.441 pacientes aguardam atendimento em psiquiatria geral, sendo 486 classificados como risco vermelho, enquanto 800 mulheres estão na lista de psiquiatria perinatal, que conta com apenas 60 vagas. A demora no cumprimento de decisões judiciais desde 2018 para construção de Centros de Atenção Psicossocial agrava o problema, com unidades previstas para Taguatinga e Ceilândia apenas no primeiro semestre de 2027.
Recomendações incluem triagem e matriciamento
O documento oficial exige plano de ampliação de vagas, nova triagem dos pacientes, uso de matriciamento e priorização dos casos de risco vermelho. O promotor Clayton Germano destacou a necessidade de ações concretas para atender a saúde mental, enquanto a subsecretária Fernanda Falcomer afirmou que os casos de urgência máxima devem ser direcionados diretamente para urgência e emergência ou CAPS com acesso livre.
O Ministério Público não cobra a secretaria de agora. Eu acompanho essa demanda desde 2018 e temos uma ação civil pública na qual tentamos o cumprimento de uma sentença em que o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública determinou a construção de 19 CAPS.
Clayton Germano
A orientação é que as pessoas classificadas com vermelho tenham prioridade, obviamente, para que esses pacientes recebam atendimento o mais rápido possível. A SES-DF já construiu dois CAPS, no Gama e no Recanto das Emas, e o matriciamento visa capacitar médicos de saúde da família nas UBS para manejar casos psiquiátricos, descentralizando o acesso e considerando dificuldades de transporte.
