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CLDF aprova lei que impõe modelo cívico-militar nas escolas do DF

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Escola pública no DF com modelo cívico-militar aprovado pela CLDF
Escola pública no DF com modelo cívico-militar aprovado pela CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que define regras para o funcionamento de escolas cívico-militares no DF, gerando preocupações entre educadores e pais sobre os rumos da educação pública local.

Votação com apoio restrito

O texto, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL), obteve 19 votos favoráveis e apenas um contrário durante a sessão na CLDF. O governador Ibaneis Rocha (MDB) agora deve sancionar a medida, que cria um marco legal para gestão, normas disciplinares e atividades nessas unidades. A aprovação rápida, porém, expõe divisões internas e deixa em alerta a comunidade escolar do DF diante de mudanças que priorizam hierarquia e patriotismo em detrimento de abordagens mais flexíveis.

Críticas ao modelo proposto

Especialistas apontam que a ênfase em disciplina rígida pode aumentar a evasão entre alunos que não se adaptam ao formato militarizado. O projeto visa formação integral, mas relatos de experiências semelhantes em outras regiões mostram que nem sempre há melhora real no desempenho ou na segurança das escolas. A comunidade escolar do DF teme que a padronização ignore necessidades locais e limite a participação de professores e famílias nas decisões cotidianas.

Estamos garantindo um modelo de ensino que já se mostrou eficaz em diversas partes do país, com redução da evasão escolar, melhoria no desempenho dos alunos e maior segurança nas unidades de ensino

Roosevelt Vilela

Apesar da defesa do autor, o baixo número de votos contrários não reflete um consenso amplo e levanta dúvidas sobre a transparência do processo. O DF agora enfrenta o desafio de implementar regras que podem restringir a autonomia escolar sem resolver problemas estruturais já existentes na rede pública.

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