Aprovação Legislativa
Câmara do DF aprova lei que obriga concessionárias a avisar 30 dias antes de protestar dívidas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em 22 de julho de 2026 um projeto de lei que obriga as concessionárias de água,...
Câmara do DF inicia debate sobre territórios criativos com incentivos fiscais em meio a críticas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal deu início à análise do projeto de lei nº 1.201/2025, que cria os Territórios de Distrito Criativo...
Câmara do DF aprova Tarifa Zero para estudantes em meio à crise de evasão escolar
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira o projeto de lei que cria a Tarifa Zero Estudantil no transporte público coletivo,...
CLDF aprova lei que impõe modelo cívico-militar nas escolas do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que define regras para o...
Câmara aprova Conselho de Defesa do Idoso, mas Ibaneis ainda pode vetar
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 1.245/2024 que cria o Conselho de Proteção e Defesa dos Direitos...
Câmara do DF aprova lei que restringe protesto de dívidas de água e luz
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que restringe severamente o protesto...
Câmara do DF aprova R$ 50 milhões para rural, mas expõe atraso crônico no setor
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (30) três projetos de lei que modernizam o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural, criam...
Comissão aprova lei de incentivo ao empreendedor rural, mas burocracia frustra produtores
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 23 de junho de 2026, o projeto...
CLDF aprova fim da escala 6×1 para 300 terceirizados
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na última quarta-feira, 17 de junho de 2026, o fim da escala 6×1 para cerca de...
Câmara do DF aprova em 1º turno reestruturação do BRB com empréstimo de R$ 6,6 bi
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em primeiro turno, na terça-feira (9), o Projeto de Lei 2.363/2026 que trata da reestruturação do...
