ações legislativas
Câmara do DF adia novamente regulamentação da profissão de doula
A sessão solene realizada na tarde de terça-feira na Câmara Legislativa do Distrito Federal expôs mais uma vez a lentidão das autoridades em...
Câmara do DF aprova lei que obriga concessionárias a avisar 30 dias antes de protestar dívidas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em 22 de julho de 2026 um projeto de lei que obriga as concessionárias de água,...
Nova lei no DF facilita armazéns rurais e enfraquece controles ambientais
A nova lei que altera a Lei Complementar 955/2019 no Distrito Federal simplifica a aprovação de estruturas logísticas rurais, mas especialistas alertam para...
Câmara do DF aprova Delegacias do Idoso em meio a alta da violência
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno o projeto de lei que cria as Delegacias Especializadas em Proteção à Pessoa...
Câmara do DF inicia debate sobre territórios criativos com incentivos fiscais em meio a críticas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal deu início à análise do projeto de lei nº 1.201/2025, que cria os Territórios de Distrito Criativo...
Câmara do DF aprova Tarifa Zero para estudantes em meio à crise de evasão escolar
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira o projeto de lei que cria a Tarifa Zero Estudantil no transporte público coletivo,...
Câmara aprova Conselho de Defesa do Idoso, mas Ibaneis ainda pode vetar
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 1.245/2024 que cria o Conselho de Proteção e Defesa dos Direitos...
Câmara do DF aprova lei que restringe protesto de dívidas de água e luz
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que restringe severamente o protesto...
Câmara do DF aprova R$ 50 milhões para rural, mas expõe atraso crônico no setor
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (30) três projetos de lei que modernizam o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural, criam...
Câmara do DF homenageia Bombeiro Amigo e expõe falha crônica do Estado
A Câmara Legislativa do Distrito Federal entregou moções de louvor ao Programa Bombeiro Amigo em uma solenidade realizada na quinta-feira, mas o reconhecimento...
