O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, criticou publicamente neste sábado, 11 de julho de 2026, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino que suspendeu o registro do Partido Liberal (PL). A medida atende a pedido da Procuradoria-Geral da República e foi motivada por supostas irregularidades em contas e recursos da legenda presidida por Valdemar Costa Neto. Motta classificou a suspensão como uma intervenção indevida do Judiciário na atividade política.
Fundamentos da suspensão
A decisão judicial foi tomada após análise de irregularidades apontadas pela Procuradoria-Geral da República. O PL enfrenta questionamentos sobre a gestão de suas contas e a aplicação de recursos partidários. Segundo a nota oficial divulgada por Motta, a suspensão criminaliza a atividade partidária e viola o princípio da separação de poderes entre os três poderes da República.
Reação institucional
Em sua manifestação, o presidente da Câmara enfatizou que a atuação do Judiciário não pode interferir diretamente no funcionamento dos partidos políticos. Ele argumentou que questões internas das legendas devem ser tratadas no âmbito legislativo e administrativo, sem que haja criminalização automática de suas atividades regulares. A posição de Motta reflete preocupações de outros parlamentares sobre os limites da atuação judicial em matéria partidária.
A decisão do ministro Flávio Dino é inaceitável e representa uma indevida intervenção do Judiciário na atividade política. Não se pode criminalizar a atividade partidária.
Hugo Motta
O episódio reacende o debate sobre a autonomia dos partidos e o papel do Supremo em fiscalizar recursos públicos destinados às legendas. Valdemar Costa Neto ainda não se manifestou oficialmente sobre a suspensão do registro do PL.
