O ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 6 milhões nas contas de Eduardo Cunha. A medida visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos em razão de supostas indicações de emendas parlamentares por meio de intermediários entre 2015 e 2017. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República e envolve recursos destinados a municípios de Minas Gerais.
Funcionamento do esquema
Eduardo Cunha teria atuado por meio do ex-deputado federal José Carlos da Silva. As indicações de emendas eram registradas em nome dele para ocultar o verdadeiro solicitante. Esse procedimento permitia o desvio de verbas públicas sem identificação direta do beneficiário original.
Justificativa da decisão judicial
A Procuradoria-Geral da República argumentou que a indisponibilidade dos bens é necessária para assegurar o ressarcimento ao erário. A ação busca recuperar valores que teriam sido desviados durante o período investigado. Flávio Dino destacou a importância de proteger os recursos públicos nesse processo.
É imprescindível a indisponibilidade dos bens dos investigados, notadamente de Eduardo Cunha, para assegurar o ressarcimento ao erário
Flávio Dino
José Carlos da Silva também figura como investigado na operação. O bloqueio atinge contas e bens de Cunha para evitar dissipação patrimonial enquanto a apuração prossegue. O caso reforça o combate a práticas que envolvem o uso indevido de emendas parlamentares.
